Como já foi dito no artigo de inauguração, este blog chama-se Música 21 por tratar a música como isso ocorre no Século XXI. Desde a época das execuções em salões nobres até o Napster, a música tem passado por uma crescente democratização no acesso, embora pesem sobre o assunto algumas questões relacionadas com a pirataria. Estas questões são discutidas especialmente depois do advento das fitas K7 e, mais propriamente, das fitas DAT.

Ao obter músicas por redes de compartilhamento ou pela aquisição de cópias ilegais de CD ou DVD o usuário pode estar infringindo questões de direito autoral, o que pode acarretar conseqüências legais. Mas o assunto merece ser discutido.

Lembre-se que fazer cópias de músicas que você tenha obtido legalmente para escutar em seus reprodutores como MP3 Players e iPod é plenamente legal.

Coloquemos então algumas questões a desenvolver:

• É comum que a pessoa goste de uma música que escute nas rádios. Há quem procure ouvir versões digitais do álbum antes de decidir comprar o CD, pois ela pode descobrir que não gosta das outras músicas. Alguns artistas ponderam que sua obra não é composta de músicas isoladas, mas de um conjunto apresentado na seqüência apresentada nos CD e que, para ser devidamente apreciado, precisa ser ouvido na íntegra. Raros consumidores de música popular preocupam-se com isso. Mas não podemos desconsiderar que algumas pessoas compram álbuns após tê-los ouvido previamente. Isso fez aumentar a venda de CD, principalmente de artistas menos conhecidos.
• Alguns artistas consideram-se favorecidos com a pirataria. Ao comprar um CD de R$ 30,00, apenas R$ 1,50 será recebido pelo artista. O resto é da gravadora e para impostos. Para o artista a pirataria é menos lesiva do ponto de vista financeiro do que para a gravadora. Mas, ao ter sua obra mais divulgada, o público costuma freqüentar mais os shows, onde o artista tem ganhos mais significativos.
• Algumas experiências indicam que meios alternativos podem ser lucrativos. Uma das épocas com maior vendagem para o Lobão foi quando ele lançou um álbum alternativo, sem relacionamento com as grandes gravadoras.
• David Bowie é um dos artistas que acreditam que em alguns anos (2012, para ele) o direito autoral para obras musicais, tal como o conhecemos hoje, não mais existirá.
• Outras experiências interessantes envolvem o MySpace, onde artistas lançam suas músicas, ganham fama e somente depois disso procuram um formato mais comum. Foi o que aconteceu com o Artic Monkeys, convidados a gravar um álbum de estréia depois da fama no MySpace.
• Enquete indicou que, na Europa, o acesso à Internet por banda larga duplicou em quatro anos e, no mesmo período, o download ilegal de música caiu de 18% para 14%. Boa parcela dos usuários europeus vêm adquirindo música por meios legais como o iTunes, da Apple.
• Grandes empresas como Disney e Dreamworks confessam consultar as redes de compartilhamento em busca de artistas populares. Não nos esqueçamos que estas empresas têm a participação acionária de Steve Jobs, da Apple, também proprietária da iTunes. Jobs já defende o fim do DRM como forma de controlar direitos autorais.
• Courtney Love, diz que pirataria é roubar o trabalho de um artista sem intenção de pagar por ele. Ela faz algumas contas de uma banda com acordo de 20% de royalties e adiantamento de 1 milhão de dólares. Este seria um contrato até que vantajoso. Ela considerou um cenário de 1 milhão de cópias vendidas, dois singles e dois vídeos. O resultado final seria de lucro de mais de 5 milhões de dólares para a gravadora e uma receita nula para a banda. Para ela, piratas são as gravadoras!
• Juízes brasileiros e de outros países (como a itália) já deram ganhos de causa a favor de usuários finais que obtiveram músicas por redes de compartilhamento para uso pessoal e até mesmo contra um acusado de comercializar cópias piratas. Muitos legistas consideram que tratar violação de direito autoral na esfera do direito penal é um exagero, pois o assunto é próprio para ser tratado por meio de multas administrativas.
• Observemos experiências de comercialização de faixas, como a Sonora do Terra. Outra digna de nota é a Trama Virtual, que permite downloads de músicas de seus artistas, gratuitamente (sim, de graça, grátis, free!) e remunera os artistas por download.
• Na Suécia, criou-se uma forma criativa de tratar o assunto: mídias regraváveis (MP3 Players, CD virgens) pagam um imposto cuja arrecadação é revertida aos artistas. No mesmo país, pequenas gravadoras testam um modelo de negócios alternativo, onde a arrecadação é proveniente das turnês, camisetas, merchandising, etc. Os CD são, muitas vezes, brindes na compra de ingressos e camisetas. Eles se baseam em idéias que a indústria musical está moribunda e que um padrão de economia livre está sendo estabelecido.

Conclusão

As cópias ilegais de obras musicais ainda podem trazer dores de cabeça aos internautas. Mas questionar o modelo de comercialização é primordial. Você pode colaborar comentando este artigo, escrevendo um artigo, discutindo essas idéias com seu Deputado Federal ou Senador e de muitas outras formas.

Referências:

LOPES, M. Pirataria Musical. Disponível em <http://libertismo.blogs.sapo.pt/23447.html>

CONNOLLY, M.; KRUEGER, A.B. Rockonomis: The Economics of Popular Music. Disponível em <www.irs.princeton.edu/pubs/pdfs/499.pdf>

ALMEIDA, R.Q. Courtney Love does the math. Disponível em <http://www.dicas-l.com.br/dicas-l/20041202.php>

MONTE, L. O fim da pirataria está próximo. Disponivel em <http://diadefolga.com/o-fim-da-pirataria-esta-proximo/>

RIBEIRO, L. Selos Suecos procuram saídas fora da indústria. Folha de São Paulo, São Paulo, 18 de junho de 2008, p. E10